Como contratar a mão de obra para a construção da casa

A contratação da mão de obra para a construção é um dos primeiros passos para quem quer tirar a casa dos sonhos do papel. Independente se a sua intenção é contratar uma empreiteira, um gerente ou lidar diretamente com os operários, buscar profissionais com referências e sempre fazer contratos sãos cuidados capazes de evitar muita dor de cabeça no futuro. O ideal é verificar os projetos e obras executadas pelas pessoas ou empresas que você pretende contratar, indo ao local e conversando com os proprietários.

Como funciona a contratação

• Nem todo arquiteto e engenheiro acompanha o andamento da obra. A exigência para que o profissional acompanhe a obra já deve constar no contrato feito para a elaboração do projeto;
• E mesmo não participando da execução, perante o CREA, todo profissional que assina o projeto é responsável pelo empreendimento, inclusive caso a construção venha a apresentar problemas. Da mesma forma, o autor do projeto tem o direito de visitar a obra, mesmo quando não contratado para isso;
• Existem profissionais especializados em gerenciamento de construção e que normalmente tem sua própria equipe de execução de serviços. Mas dispensar a figura do gerente é um risco;
• Uma obra envolve muitos profissionais. Quando o cliente escolhe por excluir alguns, inicialmente visualizará vantagens financeiras, mas em longo prazo perceberá que o conhecimento técnico de um engenheiro ou gerenciador faz a diferença para soluções em obra, economias de material, etc;
• O empreiteiro, ou gerenciador da obra, também fica responsável pela admissão da mão de obra específica para a execução de cada etapa da construção, como pedreiros, colocadores de portas e janelas, pintores, encanadores e eletricistas;
• É importante lembrar que ele deverá estar devidamente registrado no CREA. Vale investigar a estrutura física e a estrutura da equipe deste profissional. Um bom atendimento é composto por uma equipe qualificada não só em obra, mas também na atuação burocrática.

Empresas podem ser boa opção

• Outra opção é contar com uma empreiteira para a construção da casa;
• Essas empresas podem se comprometer tanto com a execução global do projeto, ou seja, entregar a casa pronta para o proprietário morar, ou serem contratadas para cumprir determinadas etapas da obra;
• As empreiteiras tem sua própria equipe de mão de obra e mesmo quando o combinado é a construção total da residência, é comum que elas subcontratem outras empresas para fazer serviços especializados, como o telhado, acabamento e encanamento, por exemplo;
• Elas também podem ficar responsáveis pela compra do material de construção;
• Algumas empresas oferecem o serviço de gerenciamento conjuntamente com a execução;
• Em casos onde esse conjunto não acontece, deve-se estabelecer entre as partes e formalizar no contrato de prestação de serviço de quem será a atribuição do gerenciamento da obra, assim como a responsabilidade pela aquisição do material de construção;
• É indicado fazer vários orçamentos e verificar a legalidade da empresa antes da contratação;
• Apesar de financeiramente ser a opção menos custosa para o proprietário, contratar profissionais “faz tudo”, de maneira avulsa e sem a assessoria de um arquiteto ou engenheiro, é a forma menos segura de viabilizar a construção de sua casa;
• Alguns serviços mais específicos, como pintura e eletricidade, são passíveis deste tipo de contratação;
• É preciso optar sempre pelos profissionais formalizados como autônomos.

O preço da construção

• O valor dos serviços de construção civil pode ser dimensionado de várias formas;
• Quando os profissionais ou empresas escolhem cobrar por metro quadrado executado, em uma obra que está sendo iniciada do zero, é importante definir o que ficará contemplado neste metro quadrado;
• É aconselhável fazer o pagamento de acordo com cada etapa da obra que for cumprida, ao invés de remunerar a empresa ou profissionais antes do começo da execução. Combinar o cronograma físico com o cronograma financeiro. O contrato deve contar a descrição por etapa da obra, por tempo de execução e valor a ser a pago após o cumprimento;
• No caso dos empreiteiros, a responsabilidade pelo pagamento dos funcionários que executam a obra é do profissional gerente;
• Nesta situação o empreiteiro é quem representa a figura do empregador, porque o proprietário da obra contratou um serviço, a construção da casa, e não um meio, as pessoas necessárias para a construção. O empreiteiro correto tem essas pessoas com carteira assinada e recolhe os encargos trabalhistas;
• Caso fique provado que o proprietário tinha conhecimento sobre irregularidades praticadas pelo empreiteiro com seus empregados, ele também pode ser responsabilizado judicialmente pelas perdas dos trabalhadores;
• O pagamento do empreiteiro varia muito por cada profissional;
• Pode-se cobrar por hora técnica, porcentagem de taxa de administração sobre os serviços, por metro quadrado construído ou por modelo de empreita global;
• Cada modalidade deve ser amplamente discutida na hora da contratação para não haver problemas durante a execução da obra. Uma boa referência é consultar associações como a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, Instituto de Arquitetos do Brasil e a Associação Brasileira de Designers de interiores para balizar os honorários cobrados pelos profissionais.

Fontes: Haruo Ishikawa, vice-presidente de relações capital-trabalho do Sinduscon-SP, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo; Douglas Enoki e Marcela Kishi, da Rocco Vidal; Marco Antônio Costa Prado, procurador do trabalho do Ministério Público do Rio de Janeiro.