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A contratação da mão de obra para a construção é um dos primeiros passos para quem quer tirar a casa dos sonhos do papel. Independente se a sua intenção é contratar uma empreiteira, um gerente ou lidar diretamente com os operários, buscar profissionais com referências e sempre fazer contratos sãos cuidados capazes de evitar muita dor de cabeça no futuro. O ideal é verificar os projetos e obras executadas pelas pessoas ou empresas que você pretende contratar, indo ao local e conversando com os proprietários.

Nem todo arquiteto e engenheiro acompanha o andamento da obra. Haruo Ishikawa, vice-presidente de relações capital-trabalho do Sinduscon-SP, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, menciona que a exigência para que o arquiteto ou engenheiro acompanhe a obra já deve constar no contrato feito para a elaboração do projeto. Ele também ressalta que, mesmo não participando da execução, perante o CREA, todo profissional que assina o projeto é responsável pelo empreendimento, inclusive caso a construção venha a apresentar problemas. Da mesma forma, o autor do projeto tem o direito de visitar a obra, mesmo quando não contratado para isso.

Existem profissionais especializados em gerenciamento de construção e que normalmente tem sua própria equipe de execução de serviços. Douglas Enoki e Marcela Kishi, da Rocco Vidal +arquitetos, orientam que dispensar a figura do gerente é um risco. "Uma obra envolve muitos profissionais. Quando o cliente escolhe por excluir alguns, inicialmente visualizará vantagens financeiras, mas em longo prazo perceberá que o conhecimento técnico de um engenheiro ou gerenciador faz a diferença para soluções em obra, economias de material, etc", argumentam os arquitetos.

O empreiteiro, ou gerenciador da obra, também fica responsável pela admissão da mão de obra específica para a execução de cada etapa da construção, como pedreiros, colocadores de portas e janelas, pintores, encanadores e eletricistas.

"O profissional de gerenciamento é quem vai dimensionar e contratar a equipe técnica necessária para atender às necessidades do projeto. É importante lembrar que ele deverá estar devidamente registrado no CREA. Vale investigar a estrutura física e a estrutura da equipe deste profissional. Um bom atendimento é composto por uma equipe qualificada não só em obra, mas também na atuação burocrática", explicam Douglas e Marcela.

Empresas podem ser boa opção

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Outra opção é contar com uma empreiteira para a construção da casa. Essas empresas podem se comprometer tanto com a execução global do projeto, ou seja, entregar a casa pronta para o proprietário morar, ou serem contratadas para cumprir determinadas etapas da obra. Haruo Ishikawa explica que as empreiteiras tem sua própria equipe de mão de obra e mesmo quando o combinado é a construção total da residência, é comum que elas subcontratem outras empresas para fazer serviços especializados, como o telhado, acabamento e encanamento, por exemplo.

O vice-presidente do Sinduscon-SP menciona que as empreiteiras também podem ficar responsáveis pela compra do material de construção. Os arquitetos Douglas Enoki e Marcela Kishi acrescentam que algumas empresas oferecem o serviço de gerenciamento conjuntamente com a execução.

Em casos onde esse conjunto não acontece, deve-se estabelecer entre as partes e formalizar no contrato de prestação de serviço de quem será a atribuição do gerenciamento da obra, assim como a responsabilidade pela aquisição do material de construção. Haruo indica ainda a necessidade de se fazer vários orçamentos e verificar a legalidade da empresa antes da contratação.

Apesar de financeiramente ser a opção menos custosa para o proprietário, contratar profissionais "faz tudo", de maneira avulsa e sem a assessoria de um arquiteto ou engenheiro, é a forma menos segura de viabilizar a construção de sua casa. Alguns serviços mais específicos, como pintura e eletricidade, são passíveis deste tipo de contratação. Marco Antônio Costa Prado, procurador do trabalho do Ministério Público do Rio de Janeiro, ressalta que é preciso optar sempre pelos profissionais formalizados como autônomos.

O preço da construção

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O valor dos serviços de construção civil pode ser dimensionado de várias formas. Quando os profissionais ou empresas escolhem cobrar por metro quadrado executado, em uma obra que está sendo iniciada do zero, Haruo Ishikawa afirma que é importante definir o que ficará contemplado neste metro quadrado. "O acabamento, revestimento do piso, a pintura das paredes, o telhado, o paisagismo estarão incluídos ou apenas o serviço grosso?", especifica Haruo.

Ele também aconselha que a melhor maneira de remunerar os envolvidos na construção é fazer o pagamento de acordo com cada etapa da obra que for cumprida, ao invés de remunerar a empresa ou profissionais antes do começo da execução. "É interessante combinar o cronograma físico com o cronograma financeiro. O contrato deve contar a descrição por etapa da obra, por tempo de execução e valor a ser a pago após o cumprimento", ensina.

No caso dos empreiteiros, o procurador do trabalho Marco Antônio Costa Prado explica que a responsabilidade pelo pagamento dos funcionários que executam a obra é do profissional gerente. Ele explica que nesta situação o empreiteiro é quem representa a figura do empregador, porque o proprietário da obra contratou um serviço, a construção da casa, e não um meio, as pessoas necessárias para a construção.

"A primeira providência é sempre pagar diretamente o empreiteiro e nunca pagar pessoalmente aos funcionários, pois assim o proprietário não pega para si a responsabilidade pelos diretos trabalhistas da mão de obra", salienta o representante do Ministério Público do Trabalho. "O empreiteiro correto tem essas pessoas com carteira assinada e recolhe os encargos trabalhistas", completa.

Marco Antônio afirma que, caso fique provado que o proprietário tinha conhecimento sobre irregularidades praticadas pelo empreiteiro com seus empregados, ele também podem ser responsabilizado judicialmente pelas perdas dos trabalhadores.

Os arquitetos Douglas Enoki e Marcela Kishi explicam que o pagamento do empreiteiro varia muito por cada profissional. "Pode-se cobrar por hora técnica, porcentagem de taxa de administração sobre os serviços, por metro quadrado construído ou por modelo de empreita global. Cada modalidade deve ser amplamente discutida na hora da contratação para não haver problemas durante a execução da obra. Uma boa referência é consultar associações como a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, Instituto de Arquitetos do Brasil e a Associação Brasileira de Designers de interiores para balizar os honorários cobrados pelos profissionais", orientam.

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