Quem adquire um imóvel na planta precisa começar a se preparar para a vistoria que será feita ao receber as chaves ainda no ato da compra. Propagandas divulgadas em veículos de comunicação e folhetos disponíveis nos locais de venda devem ser guardados pelos consumidores para servirem como parâmetro de comparação.
No momento da compra
É importante exigir da construtora o máximo de detalhes possíveis sobre o imóvel que será entregue enquanto se está negociando a aquisição. Isso funciona como medida preventiva contra futuras decepções e discrepâncias entre o que se pensava estar comprado e o que realmente foi adquirido.
A hora da aquisição também é o momento ideal para solicitar e analisar o memorial descritivo do imóvel, documento que informa em detalhes o que vai constar na casa ou apartamento quando estiver pronto:
- Verifique, por exemplo, se você julga que o material que será usado na construção é de qualidade e leve esse documento com você no dia da vistoria.
O prospecto utilizado pelas construtoras para fazer a venda do imóvel é outro documento que os consumidores precisam preservar para usar no dia da vistoria.
Segure a empolgação
O primeiro passo para realizar a vistoria corretamente é deixar a empolgação de lado e prestar atenção para perceber se o imóvel apresenta vícios de fácil constatação, como janelas tortas, rachaduras em pisos e azulejos, portas com dificuldade para serem abertas e fechadas, desníveis que dificultam o escoamento da água para os ralos, defeitos na pintura, cantos tortos e problemas de pressão de água quando chuveiro, torneiras e descargas são abertas ao mesmo tempo.
Para facilitar esse processo, você pode levar no dia da vistoria:
- Um nível de mão, uma trena e garrafas de água.
Esses equipamentos podem ajudar na hora de medir espaços e verificar desníveis.
Tenha acompanhamento
É aconselhado que os proprietários sempre estejam acompanhados de um engenheiro ou arquiteto no dia da vistoria, pois mesmo os defeitos aparentes podem escapar se a pessoa não tem o olhar treinado para percebê-los, por isso é importante estar acompanhado por alguém que tenha um olhar técnico, mesmo que seja o decorador.
O leigo pode acabar se apegando a detalhes que são imperfeições normais e inerentes à construção civil e acabar deixando passar pontos importantes, por isso é reiterada a importância da presença de um profissional da construção civil na vistoria do imóvel que foi comprado na planta.
Acesso livre
O engenheiro ou arquiteto que for acompanhar a vistoria precisa ter acesso a todos os documentos que foram guardados desde a compra do imóvel, como folhetos de propaganda e prospectos. As construtoras são prestadoras de serviço e nem sempre vai haver disposição delas para consertar os erros. Por isso a presença do técnico é importante, para evitar que a construtora minimize a situação e para que saiba como garantir que você não terá prejuízo com os defeitos encontrados na vistoria.
Como documentar os problemas
A orientação é que sempre é preciso materializar as reclamações. Mesmo o que foi comunicado ao profissional da construtora que acompanha a vistoria deve constar no laudo. Não se esqueça de solicitar uma cópia para você. Se o representante da construtora impedir que alguma de suas observações seja documentada no laudo de vistoria, é aconselhável que o problema seja exposto em uma carta com confirmação de recebimento encaminhada à empresa de preferência no mesmo dia da vistoria.
Este mesmo procedimento pode ser usado para documentar os defeitos que são conhecidos como vícios ocultos, aqueles que são percebidos com o tempo e utilização do imóvel. A garantia dos imóveis costuma ser de 90 dias, mas o Código Civil trabalha com prazo de cinco anos para a detecção de vícios estruturais. Os defeitos aparentes apontados no dia da vistoria precisam ser corrigidos pela construtora em até 30 dias.
Precauções
Os consumidores podem negociar descontos ou a inclusão de novos itens no imóvel quando não valer a pena consertar o defeito, como no caso de um modelo de revestimento colocado errado. É sugerido que ao assinar o laudo de vistoria do imóvel os consumidores acrescentem a expressão “com ressalvas relacionadas ao uso do imóvel” para se precaver.
É muito importante que as empresas disponibilizem o manual de uso do imóvel no momento da entrega das chaves e que o consumidor, ao recebê-lo, verifique se as instruções são claras e não geram dúvidas.
Fontes: Renata Reis, especialista em defesa do consumidor do Procon de São Paulo; Ansel Lancman, engenheiro civil especialista em perícias de engenharia; Flávio Figueiredo, engenheiro civil diretor da Daniel & Figueiredo Consultores Associados e vice-presidente do IBAPE-SP, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo.
